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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

@ Política e Justiça: "A quem interessa limitar o CNJ"

Há uma peculiar conjugação de fatores políticos favoráveis à demanda da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiro), que considera que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) extrapola limites constitucionais ao se sobrepor ao trabalho das corregedorias internas dos tribunais do Poder Judiciário. A AMB, liderada pelo desembargador Nelson Calandra, defende perante o STF (Supremo Tribunal Federal) que o CNJ só possa atuar em caráter subsidiário aos das corregedorias dos tribunais.

Calandra é desembargador, e ao contrário de seus antecessores na presidência da AMB — juízes de 1ª instância alinhados com o discurso modernizante de reforma da Justiça, apesar de críticos a vários pontos da Emenda Constitucional 45/2004, incluindo a própria criação do CNJ — fez campanha, se elegeu e assumiu a liderança da entidade com um forte discurso corporativista, reativo à reforma e valorizador da 2ª instância do Judiciário. Perfil e posições semelhantes tem o ministro Cezar Peluso, também desembargador e um dos dois únicos (ao lado de Luiz Fux) juízes de carreira no STF, que preside. Ambos, por fim, são oriundos do Tribunal de Justiça de São Paulo, tido por um dos mais conservadores e herméticos tribunais estaduais do país, e certamente um dos que mais resistiu à atuação do CNJ e a outras medidas de modernização da administração da Justiça, como a informatização, a padronização e a publicação de dados sobre o trabalho judiciário.

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