sábado, 8 de outubro de 2011
@ CBN: Calandra vs. Sadek e os poderes do CNJ
Não sou constitucionalista, mas não há nada mais importante acontecendo no cenário jurídico nacional atualmente do que a disputa em torno dos poderes disciplinares do CNJ. Posto aqui mais uma mídia relevante a esse respeito: o debate entre o desembargador Nelson Calandra, presidente de AMB (entidade que ajuizou a ADIN contra o CNJ que o Supremo em breve decidirá), e a professora Maria Tereza Sadek, do Departamento de Ciência Política da USP, uma das mais respeitadas estudiosas do sistema de justiça Brasileiro. Aconteceu no Jornal CBN, mas bem poderia ter sido no Barraco MTV. Vale a pena ouvir, aqui.
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Bem, o desembargador Calandra é autor de uma das maiores pérolas do constitucionalismo contemporâneo. Justificando a ADI contra o CNJ ele afirmou que "os juízes devem ser julgados pelos seus pares", ou seja, só juiz julga juiz. Assim como quem não quer nada, simplesmente inverteu o sentido do princípio - que remonta às origens do constitucionalismo britânico - segundo o qual os homens livres devem ser julgados pelos seus pares, e não pelo monarca. Agora, na versão 2.0, o "princípio" que era um remédio contra a tirania virou garantia da aristocracia judicial contra os "homens livres" que lhes pagam os vencimentos.
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