Alguns textos disponíveis online

A maioria das coisas que publiquei na vida tem restrições de direitos autorais, infelizmente.

Digo "infelizmente" porque não ganho absolutamente nenhum dinheiro com isso e a restrição só impede o acesso fácil ao material.

Quando meu primeiro filho nasceu (o segundo não nasceu ainda, mas chega nesta semana), o quarto da frente da maternidade onde estávamos era ocupado pela esposa de um sujeito muito famoso no mercado editorial jurídico, desses que vendem quase 100 mil livros por ano, com foco em alunos de graduação e concurseiros. O enfeite de porta da maternidade era um ursinho, sentado em um quartinho, segurando entre as suas patinhas um livrinho... Sim, o livrinho do ursinho era o manual escrito pelo pai. E o nome da bebê recém nascida, segundo informava o enfeitinho de porta, era Manuela. Não sei se, além do enfeite, também o "Manuela" foi em homenagem ao "Manual", mas vendendo 100 mil livros e ganhando 10 reais de direitos autorais por cada um deles, façamos as contas e constatemos que nenhuma homenagem será excessiva.

Como não é esse o meu caso, junto meus textos em um página gratuita e os ofereço a quem quiser, na certeza de quem continuarei pobre no que depender dos meus direitos atuorais. Tenho tentado coletar aqueles sobre os quais não há restrição - porque já estão em domínio público, ou porque nunca foram publicados, ou porque o foram em veículos de acesso livro - e reuni-los em uma só página, para facilitar sua localização e acesso. A lista de textos ainda é pequena, mas tende a aumentar constantemente.

Destaco minha dissertação de mestrado (Sursis e Livramento Condicional...), que hoje eu escreveria de um jeito totalmente diferente se fosse voltar ao tema, mas que ainda assim eu tive grande prazer em escrever e cujo resultado final agradou à banca (e também a mim).

Para ver os textos, clique aqui. De tempos em tempos, incluirei coisas novas, conforme sejam publicadas, ou eu as encontre nos meus arquivos.

Ainda @Bepress: uma pequena amostra do potencial do portal

Postei ontem à noite sobre a Bepress (v. post anterior). Mencionei que diversos autores publicam lá, abertamente, seus trabalhos em páginas autorais próprias.

Quero dar mais uma mostra do potencial da Bepress. Uma das coisas que o portal permite fazer é montar redes (networks), que reunem autores de uma mesma universidade, centro de pesquisa, departamento, associação etc. Vejam aqui as redes hoje existentes na Bepress, de todas as áreas (quer ver as de Direito? Dá um Crtl+L e pesquise por "law").

Dentro da página de networks, há um campo específico para busca, em que é possível pesquisar nos conteúdos dos artigos publicados.

Em inglês, há uma infinidade de coisas publicadas, de Direito e outras tantas áreas. O curioso é que, mesmo sendo uma página hospedada em instituição estrangeira e cujo público é majoriamente anglófono, há bastante coisa em português e espanhol.

Fiz um teste e os resultados me supreenderam: busquei pela palavra "direito", assim mesmo, em português. Sabem quantos resultados? 491! Isso mesmo, quase meio milhar de artigos falando sobre direito, muitos deles integralmente em português (alguns são em inglês mas têm apenas passagens in Portuguese, por isso saem na busca).

Animei e repeti a busca, mas agora com o termo "contratos". Sabem quantos artigos? 687! Nesse caso, vieram entradas em português e espanhol, e continua havendo o pessoal que escreveu in English e citou in Spanish. Ainda assim, tem muito material. Reitero: vale fuçar para ver o que se encontra.

@ Bepress: Law and Economics, em português inclusive, da melhor qualidade

A Bepress, braço eletrônico da editora da Universidade de Berkley, uma das mais importantes universidades norteamericanas, tem um serviço ótimo que permite a qualquer pessoa criar uma página de autor, onde pode postar todo tipo de material de sua autoria, de textos a apresentações de Power Point.

Pois bem, os autores brasileiros de ponta na Análise Econômica do Direito, bem conectados que são com a academia norteamericana, costumam ter páginas na Bepress e muito do que escrevem está lá, on-line, de graça, esperando para ser lido por mentes curiosas. Mando aqui três nomes e os links para suas respectivas páginas. Vejam quanta coisa boa:

• Bruno Salama, o cara de malha vermelha, professor da Direito GV: desde textos sobre patentes e regulação financeira até resenhas de Hayek;
• Carlos Ragazzo, o cara de barba, professor da FGV Direito Rio e conselheiro do CADE: muitos textos de Direito Concorrencial;
• Luciano Timm, o cara da foto com fundo de cor Flicts, professor da ULBRA e da PUC-RS: muita coisa de Direito Civil, especialmente contratos.

Quem tiver interesse em descobrir se um autor brasileiro ou estrangeiro tem página na Bepress, basta dar um Google no nome do sujeito seguido de "bepress". Costuma ser o primeiro item da página de resultados da busca. É possível buscar também por assunto de interesse, claro. A maioria do material estará em inglês, evidentemente. Aos que lêem confortavelmente in English, vale a pena perder um tempo fuçando as páginas autorais.

Em um futuro breve, falarei do SSRN, outro portal excelente na mesma linha do Bepress: cheio de conteúdo, aberto e gratuito.