@STF: Direito e Economia

Em setembro de 2011, realizou-se no STF uma grande conferência nacional sobre Direito e Economia, concebida e organizada por Marcelo Guerra. Os vídeos do seminário estão todos disponíveis no Youtube. Abaixo, as falas de Bruno Salama e Mário Schapiro, meus colegas na Direito GV:





Clique no vídeos para assistir diretamente no Youtube. As demais palestras do evento aparecerão no frame à direita da página.

@ Direito - Economia - Sociedade: Pecunia non olet, mas mancha o lençol...

O blog Direito - Economia - Sociedade é tocado por uma equipe de alunos e pesquisadores coordenados pelo professor Marcus Faro de Castro, da UNB. Tem um bom repertório de textos que fazem leituras jurídicas críticas de temas relevantes para políticas econômicas e sociais, desde responsabilidade civil e liberdade de expressão até inflação ou política fiscal.

Marcus Faro de Castro é um professor de primeira grandeza, reconhecido e respeitado há tempos por juristas e cientistas sociais em geral. Para mais informações sobre ele, confiram sua página pessoal na UnB aqui. Há um artigo dele que às vezes uso nos meus cursos de metodologia de pesquisa jurídica (o texto já está um pouco datado, mas continua sendo bom) sobre judicialização da política no STF cuja leitura vale a pena. Disponível gratuitamente, como todos nós gostamos, na Revista Brasileira de Ciências Sociais (confira aqui).

O arquivo do Direito - Economia - Sociedade é bastante grande. Os marcadores são bem organizados, permitindo boa navegação por seu conteúdo.

Ao procurar um bom texto para lhes oferecer como exemplo do conteúdo do blog, uma postagem capturou instantaneamente a atenção da minha mente perturbada: uma cidade passa a tributar o sexo praticado comercialmente em seu território. Será isto certo ou errado, juridicamente? Ao que tudo indica, pecunia non olet, mas mancha o lençol... Confira a resposta do pessoal do D-E-S aqui, e não deixe de navegar por todo o conteúdo do blog.

@ Bepress: Law and Economics, em português inclusive, da melhor qualidade

A Bepress, braço eletrônico da editora da Universidade de Berkley, uma das mais importantes universidades norteamericanas, tem um serviço ótimo que permite a qualquer pessoa criar uma página de autor, onde pode postar todo tipo de material de sua autoria, de textos a apresentações de Power Point.

Pois bem, os autores brasileiros de ponta na Análise Econômica do Direito, bem conectados que são com a academia norteamericana, costumam ter páginas na Bepress e muito do que escrevem está lá, on-line, de graça, esperando para ser lido por mentes curiosas. Mando aqui três nomes e os links para suas respectivas páginas. Vejam quanta coisa boa:

• Bruno Salama, o cara de malha vermelha, professor da Direito GV: desde textos sobre patentes e regulação financeira até resenhas de Hayek;
• Carlos Ragazzo, o cara de barba, professor da FGV Direito Rio e conselheiro do CADE: muitos textos de Direito Concorrencial;
• Luciano Timm, o cara da foto com fundo de cor Flicts, professor da ULBRA e da PUC-RS: muita coisa de Direito Civil, especialmente contratos.

Quem tiver interesse em descobrir se um autor brasileiro ou estrangeiro tem página na Bepress, basta dar um Google no nome do sujeito seguido de "bepress". Costuma ser o primeiro item da página de resultados da busca. É possível buscar também por assunto de interesse, claro. A maioria do material estará em inglês, evidentemente. Aos que lêem confortavelmente in English, vale a pena perder um tempo fuçando as páginas autorais.

Em um futuro breve, falarei do SSRN, outro portal excelente na mesma linha do Bepress: cheio de conteúdo, aberto e gratuito.